A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/7) o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022, que estabelece o 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual no Brasil.

A iniciativa, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e com relatoria da deputada Jack Rocha (PT-ES), pretende promover a conscientização sobre a menstruação e a saúde menstrual, além de combater estigmas e preconceitos relacionados ao tema.

Tabata Amaral enfatizou a importância da criação da Semana Nacional da Dignidade Menstrual, a ser realizada na semana de 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Segundo ela, é fundamental reduzir os tabus e mitos que cercam a menstruação na sociedade.

Por sua vez, Jack Rocha destacou que a menstruação ainda é tratada como um tabu, o que pode levar pessoas a evitar ambientes diversos, incluindo escolas, devido ao constrangimento enfrentado. A parlamentar ressaltou a necessidade de apoio emocional e material para enfrentar essa situação.

Atualmente, o governo federal já implementou o Programa Dignidade Menstrual, que oferece absorventes gratuitos para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas públicas, em situação de rua ou vulnerabilidade social. Os absorventes podem ser adquiridos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.